Se aposentar por idade ou por tempo de contribuição? Está é uma duvida de quem está próximo de começar a receber o benefício pelos anos trabalhados, mas não quer ficar no prejuízo na hora de escolher o tipo de aposentadoria, que pode ser por idade, tempo de contribuição ou proporcional.
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Eis a questão: como saber se sou obrigado ou não a declarar imposto de renda no ano de 2011? Para começar, vamos frisar que: a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física não é obrigatória somente para pessoas que excederam o limite de renda estabelecido pela Receita Federal.
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Foi lançado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, um selo de segurança que será reconhecido por leitoras óticas instaladas em todas as drogarias do País.
Com este selo, a partir de janeiro de 2012, quem comprar um medicamento poderá confirmar na própria farmácia se o produto é verdadeiro. As informações foram passadas pela da Agência Brasil.
Assim, quem tiver interesse em comprovar a autenticidade do produto bastará aproximar a etiqueta da leitora ótica.
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O projeto de lei do governo federal que acaba com castigos físicos ou qualquer ação que humilhe ou ridicularize crianças e adolescentes está tirando o sono de pais e responsáveis.
Saiba como agir, dicas:
Fale para as crianças palavras de incentivo. Em vez de um tapa, dê um abraço e um bom conselho. E procure acreditar no que as crianças dizem. Quando a criança errar, ajude-a a entender seu erro.
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Ser demitida é uma experiência difícil, mas não entre em pânico, pois com serenidade, fica mais fácil manter as portas abertas na firma e conferir se todos os seus direitos estão sendo respeitados.
Siga alguns passos e, de cabeça erguida, procure um novo emprego. Saia elegantemente: se você foi pega de surpresa, nada de escândalos ou discussões. Deixe as portas abertas para o futuro.
Descubra porque foi demitida: questione, numa boa, os motivos da demissão. Se desconfiar que o fato foi motivado por preconceito, procure um advogado. Ajuste seus gastos atuais: sem salário, o jeito é apelar para as economias e para a grana da demissão.
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A Comissão de Assuntos Sociais – CAS – do Senado aprovou no dia 14/04/2010 um projeto que regulamenta a atividade de diarista. De acordo com o projeto, só há vinculo trabalhista se o serviço for prestado pelo menos três dias por semana.
O projeto determina que a diarista é o profissional que presta serviço no máximo duas vezes por semana para o mesmo contratante. Para se enquadrar nesse caso, o contratante precisa ser pessoa física.
O projeto afirma ainda que a diarista terá que recolher contribuição à Previdência Social. Ela poderá recorrer com autônomo, que tem alíquota de 20% sobre o salário mínimo, ou como contribuinte funcional, que tem alíquota de 11%.
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Um grupo de aproximadamente 120 pessoas que fazem parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu hoje pela manhã a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no Rio de Janeiro.
Eles estão reivindicando 12 pontos, entre eles, novas áreas de assentamento e melhoria na infraestrutura das que já existem. No momento o grupo encontra-se sentado na calçada em frente ao prédio, situado no centro da cidade.
O grupo deixou o prédio depois que um grupo de 30 militantes serem recebidos pelo superintendente regional do Incra, Gustavo de Noronha.
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Como já é de ciência de muitos, os idosos têm direitos no Brasil, direitos esses que por vezes não são devidamente oferecidos, fazendo com que a população idosa do país passe por constrangimentos ante a sociedade.
Por isso trago nessa matéria alguns desses direitos, para que com essas informações nossos idosos passem a ser mais respeitados, e tenham mais dignidade. Confira:
Melhoria na qualidade de vida como, por exemplo, educação, atendimento prioritário em bancos, hospitais, etc., o idoso também tem direito aos esportes.
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A lei antifumo entra em vigor a partir de hoje. Está proibido fumar em lugares fechados ou semiabertos de uso coletivo em Florianópolis.
De acordo com informações passadas pela prefeitura, a multa inicial será de R$ 300 e deve dobrar a cada reincidência. Fumantes e donos de estabelecimentos irão ser penalizados.
Os donos de estabelecimentos devem informar aos clientes sobre as restrições. Se houver cinco notificações, o alvará de funcionamento do estabelecimento será cassado.
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Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto de lei do Senado que proíbe a realização de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva (os classificados vão sendo chamados à medida que surgem as vagas).
O projeto é de autoria do ex-senador Expedito Júnior (PR-RO) e será examinado agora pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. Se for aprovado, vai para a Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário do Senado.
A proposta (PLS 369/08) determina que os editais de concursos públicos deixem claro o número de vagas a serem preenchidas. A medida, de acordo com o texto, será observada em concursos de provas ou de provas e títulos, promovidos pela administração direta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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